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entry Jun 24 2006, 11:00 PM
Advogada recomenda a consumidor guardar documentos de vôos cancelados da Varig

* por UOL News

A continuação da "novela" Varig deixa o consumidor cada vez mais perdido. O cancelamento de vôos não pára. Só hoje, nos aeroportos de São Paulo e Rio de Janeiro, mais de 70% dos vôos previstos não decolaram. A empresa também cancelou temporariamente as linhas para Milão, Munique, Madri, Paris, Nova York, Los Angeles, Cidade do México, Montevidéu, Assunção e Bogotá.

A Varig também foi retirada da câmara de compensação da Associação Internacional de Transporte Aéreo, a Iata. Com isso, as outras companhias não têm mais a garantia de que vão receber pelo transporte dos passageiros transferidos da empresa brasileira. Ou seja, elas poderão recusar pessoas com bilhetes da Varig.

Uma alternativa para quem estiver com bilhete já emitido é recorrer à Star Alliance, aliança internacional de companhias aéreas da qual a empresa brasileira faz parte, junto com outras 17 empresas.

"Sem dúvida nenhuma a situação piorou para os passageiros. A agonia da companhia aérea continua e a do consumidor também", disse a advogada Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Pro Teste (Associação Brasileira do Consumidor). "A expectativa do consumidor em ter férias tranqüilas pode ser que não se concretize."

Em entrevista ao UOL News a advogada deu algumas orientações para os passageiros da Varig que tiveram seus vôos cancelados. "O que o consumidor tem a fazer agora é resolver caso a caso. Se houver cancelamento de vôo e o consumidor estiver no aeroporto, ele deve tentar ver a possibilidade de voar por outra companhia aérea nacional. Alguma empresa pode estar solidária e desde que haja lugar disponível o passageiro pode ser encaixado em algum vôo", disse.

"Os casos devem ser resolvidos de acordo com a gravidade. Esse não é o momento do consumidor tentar trocar milha por passagem ou cancelar passagem e pagar multa porque não vai conseguir o dinheiro de volta. Se o consumidor não conseguir resolver os problemas conforme forem surgindo, ele tem que guardar toda a documentação necessária, o bilhete aéreo, qualquer comprovação que demonstre que o vôo foi cancelado. Também deve registrar nos postos da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Toda documentação é necessária para fazer valer os direitos do consumidor lá na frente", aconselhou a advogada.

Passageiros fora do país

Para os passageiros da Varig que estão no exterior e têm passagem de volta marcada, Maria Inês Dolci acredita que não é preciso perder o sono, pois existem alternativas. "Com passagem já marcada tem que ser dada uma alternativa. A Iata deve dar uma solução para aqueles que precisam voltar, deve dar essa garantia", disse.

"Recomendo que o consumidor vá até a Varig porque dificilmente ele conseguirá um contato pelo telefone. Ele tem que se dirigir ao aeroporto, tentar resolver esse problema e apelar para a Star Alliance, aliança internacional de companhias aéreas da qual a Varig faz parte. Essa aliança permite o compartilhamento de aviões, de vôos, em caso de problema em uma das empresas. Tudo isso é possível desde que o consumidor mantenha a calma e estude o que fazer."

"Pouco caso" do governo

Em entrevista ontem ao UOL News, o ministro da Defesa, Waldir Pires, disse que o governo garantirá o direito dos passageiros da Varig. Mas até agora nada foi feito na prática, segundo Maria Inês Dolci. "Não ficou muito claro de que forma o governo ajudaria. Entendemos que o governo já poderia ter feito alguma coisa. Há um cheiro de pouco caso", disse a advogada.

Para ela a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também não deixou claro de que forma pode ajudar os consumidores. Ela disse que a Anac tem demonstrado apatia e não tem dado soluções para os passageiros da Varig. "A Agência poderia oferecer alternativas ao consumidor, tentar fazer acordos, tranqüilizar, e não causar mais instabilidade. Ao não se pronunciar, ao ficar quieta, a Anac está comprovando falta de eficiência."

 
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