Estados diminuem investimento social * por Folha de São Paulo De 2002 a 2004, os Estados diminuíram seus investimentos em gastos sociais como assistência social, educação, urbanismo, habitação, saneamento e gestão ambiental. Essa redução aconteceu quase no mesmo período em que o governo federal aumentou seu gasto direto na área social, especialmente com programas de transferência de renda como o Bolsa Família ou as aposentadorias rurais. Essas constatações, do estudo da pesquisadora Lena Lavinas (UFRJ), indicam que o aumento dos gastos do governo federal com programas de transferências de renda tem contribuído nos últimos anos para diminuir a pobreza e a desigualdade, mas isso não está sendo acompanhado da expansão de gastos em investimentos sociais indispensáveis para o enfrentamento da pobreza e da desigualdade, como o acesso a bons serviços de educação e saneamento, por exemplo. No caso do governo federal, Lavinas mostra que houve aumento dos gastos federais com saúde e educação, mas diminuição nos gastos em saneamento básico e habitação. Já nos Estados, os setores mais afetados com a queda no investimento foram as áreas de assistência social (-28%), saneamento e gestão ambiental (-18%), habitação (-14%) e educação (-12%). As despesas em saúde, em compensação, aumentaram 20%. No total dos gastos sociais analisados, houve queda de 3%. Entre os municípios, a tendência foi semelhante, com quedas principalmente nas áreas de direitos da cidadania (-19%), saneamento (-18%) e habitação (-14%). Houve um ligeiro aumento nos investimentos em educação (1,5%), quase igual ao aumento da população com menos de 16 anos (de 1,2%). O aumento mais significativo foi na saúde (7,6%). No total, o gasto social municipal teve crescimento de 2.6%. Lavinas diz que o crescimento dos investimentos na saúde em Estados e municípios está relacionado à aprovação da emenda constitucional 29/ 2000, que estabelece patamares mínimos obrigatórios de investimentos no setor para Estados (15% das receitas correntes e transferências constitucionais) e municípios (13%). Para a pesquisadora, o fato de o investimento em áreas essenciais, como saneamento e educação, não acompanhar a mesma tendência de aumento dos gastos federais com transferência de renda mostra que "não houve no período um esforço coordenado por parte das instâncias federal e sub-nacionais na provisão de serviços públicos indispensáveis à redução das desigualdades". Ela cita como exemplo a educação, já que boa parte dos programas de transferência de renda do governo federal condiciona o recebimento do benefício à freqüência escolar. "Por que usar da freqüência obrigatória à escola como contrapartida de programas que não se constituem em direitos quando o Estado não faz minimamente a sua parte, gerando incentivos e outros mecanismos de inclusão?"
| Últimas entradas
Conselho Do Gpa Aprova Deslistagem De Adss Da
Japão: Ministro Diz Que Tomará Crise Climática Derruba Safra De Cacau E Deixa Países Da União Europeia Aprovam Normas Ambientais Economista Do Bce Vê Progresso Na Inflação Que Preço Ainda Mantém Hidrogênio Verde Longe Do Mundo União Europeia Não Quer Acordo Entre Ita Airways E Presidente Do Eurogrupo Mostra Confiança Em Meta Bce: Inflação Segue Elevada, Mas Vai Retornar à Queda Do Cpi No Reino Unido 'abre Portas Para Links do Blog
Últimos Comentários
|