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entry Sep 23 2006, 03:56 PM
OIC enfrenta desafio de fortalecer pequenos cafeicultores

* por Judith Mora

Londres, (EFE).- O Conselho da Organização Internacional do Café (OIC) começou sua reunião anual hoje em Londres com o desafio de negociar um novo tratado que satisfaça às reivindicações dos pequenos produtores de café, responsáveis por 70% da produção mundial.

Depois que o Conselho definiu as bases do conteúdo do novo acordo - provável substituto do atual, que expira em 2007 - na última sessão ordinária, em maio, os 74 países-membros apresentaram agora suas propostas.

"Agora entraremos totalmente no debate das propostas", disse à Efe o diretor-executivo da OIC, o colombiano Néstor Osorio.

Por enquanto, já há um consenso de que o acordo não será totalmente modificado, como os Estados Unidos pretendiam a princípio, mas "alguns pontos serão emendados", no que é possível para o que se acredita como "um grupo negociador", acrescentou.

Um dos principais pontos de discussão, proposto por vários países e pela ONG Oxfam, é que o futuro acordo do café - que rege a OIC em sua missão de velar pelos interesses do setor - represente melhor os pequenos produtores.

Entre os países que fizeram propostas, os EUA, reincorporados à OIC no ano passado após deixarem-na em 1993, mostram-se partidários de fortalecer os pequenos cafeicultores, o que marcará uma tendência no debate.

Em sua proposta, os EUA reconhecem que a organização deve promover os interesses específicos dos pequenos produtores de café, facilitar "o acesso deles à informação" e ajudá-los "em sua gestão financeira", para o que propõe a criação de um Fórum Consultivo de Financiamento do Setor Cafeeiro, formado por membros da indústria, ONGs e entidades financeiras.

Além disso, os EUA admitem que a chamada Junta Consultiva do Setor Privado (JCSP) deve ser ampliada para ser mais representativa, inclusive dando mais voz às ONGs, uma idéia que a Oxfam considera "muito interessante", disse à Efe Seth Petchers, coordenador do programa de café.

A Oxfam, com apoio de 13 organizações de pequenos produtores, principalmente latino-americanos, fez uma proposta extra-oficial na qual defende que esses cafeicultores tenham representação específica na junta do setor privado, e que lhes seja oferecida assessoria sobre o mercado e acesso a financiamento.

A ONG é partidária também da criação de um Conselho Consultivo sobre Sustentabilidade, constituído por organizações de produtores, ONGs e especialistas, que analisem medidas que garantam a evolução do setor em relação ao meio ambiente e assegurem a subsistência de todos os integrantes da cadeia.

Além dos EUA, Honduras e Camarões também abordam a questão dos pequenos produtores e da sustentabilidade diretamente em suas propostas.

Em contrapartida, a União Européia (UE), seguindo a posição que deixou entrever na reunião de maio, considera que os dois temas são bem cobertos pelo acordo atual, de 2001, e, por isso, o novo tratado não deveria incluir medidas específicas para proteger os pequenos cafeicultores, os mais afetados pela volatilidade do mercado.

 
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