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entry Aug 18 2006, 11:27 PM
Anac diz que é sua função retomar rotas inativas da Varig

* por Invertia

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) negou por meio de nota enviada à imprensa que tenha descumprido decisão judicial ao aprovar a retomada imediata de 148 rotas e 53 slots (espaços de pousos e decolagens) não utilizados pela Varig.

O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial, havia proibido essas redistribuições alegando que a companhia teria direito a um prazo de ao menos 30 dias a contar do recebimento da autorização de vôo (prevista para dia 25) para tentar recuperar as rotas inativas. Com a decisão da Anac, a Varig só manteria linhas para o exterior com destino a Frankfurt, Buenos Aires e Caracas.

Segundo a agência, porém, é de competência da União, por intermédio da Anac, regularizar e fiscalizar as atividades da aviação civil no País. De acordo com a nota enviada pelo órgão, cabe à própria agência determinar a distribuição dessas rotas. "A agência, como órgão de Estado, não descumpre ordens judiciais e respeita a tripartição de poder consagrada na Constituição Federal, ou seja, independência dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, também respeita a organização do Poder Judiciário que está dividido em Estadual e Federal, de acordo com as atribuições e competências definidas na Constituição", diz a nota.

"Neste sentido, a Anac sempre considerou a atuação ciosa do juiz da 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro que tem competência jurisdicional para decidir sobre matérias referentes a créditos e débitos constantes do processo de recuperação judicial", afirmou o comunicado.

Em 11 de maio de 2006, o juiz Ayoub congelou 272 vôos da Varig com o objetivo de tornar o leilão da empresa mais atrativo. Contudo, a Varig Log, nova dona da aérea, apresentou à Anac um plano de vôos que teria três fases. Na primeira etapa, a companhia informou que não operaria 148 rotas, que seriam retomadas posteriormente. A agência entendeu que iria se constituir uma "reserva de mercado" caso aceitasse o congelamento das rotas.

"A Anac remeteu à Varig um ofício não aceitando o Plano Básico de Linhas proposto, porque a forma como foi apresentado, em três partes, fere as regras internacionais adotadas pelo Brasil para a certificação de empresas aéreas", informou a agência.

A Anac informou que no dia 11 de agosto informou o juiz da 8ª Vara Empresarial e a Varig Log quanto ao cancelamento das hotrans e slots não constantes da primeira etapa do Plano Básico de Linhas protocolado em juízo. A empresa e a Vara empresarial afirmaram ontem que não haviam sido comunicadas da decisão.

entry Aug 17 2006, 09:33 PM
FGTS poderá ser usado para investimento de infra-estrutura

* por Invertia

Os trabalhadores que possuem contas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão investir os recursos em ações de projetos de infra-estrutura. A informação foi dada nesta quinta-feira pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, durante encontro com empresários do setor de infra-estrutura na Associação Brasileira de Infra-estrutura e Indústrias de base (Abdib), na cidade de São Paulo.

Marinho afirmou que isso influenciará o financiamento de novos projetos, além de melhorar a rentabilidade da conta do trabalhador no FGTS. Seguindo modelos já utilizados para compra de ações da Petrobras, Vale do Rio Doce e Banco do Brasil.

O projeto ainda deverá ser votado pelo Conselho Curador do FGTS, na semana que vem, e pelo Congresso, para onde a proposta será encaminhada no final do ano.

Com isso, o governo vai criar um fundo de investimento, administrado pela Caixa, que deteria cotas dos projetos para construção de estradas, portos, aeroportos, ferrovias e energia elétrica.

A proposta é de que o governo repasse até 80% do patrimônio líquido do FGTS (que atualmente soma R$ 20 milhões) para o fundo de infra-estrutura, o que permitiria investimentos até R$ 16 bilhões dependendo da necessidade.

entry Aug 16 2006, 09:36 PM
Varig Log pedirá até US$ 1,7 bi ao BNDES para ampliar frota

* por Invertia

O presidente do Conselho Admistrativo da Varig Log, Marco Antonio Audi, afirmou nesta quarta-feira que dará entrada na quinta-feira a um pedido de financiamento para a compra de 50 aviões da Embraer. Segundo ele, o valor total solicitado na carta-consulta é de aproximadamente US$ 2 bilhões.

"Os jatos da Embraer são meu sonho de consumo", disse ele após se reunir com técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mostrando foto de jato da Embraer em seu celular.

Participaram do encontro, o empresário Lap Chan, e a nova consultora da empresa, Maria Sílvia Bastos Marques (ex-presidente da Companhia Siderúrgica Nacional). Audi informou que o pedido de financiamento é para jatos com capacidade de 115 a 135 passageiros e cada aeronave custaria em média US$ 40 milhões.

"Estamos negociando espaço na fila com Embraer e com Airbus para agilizar a chegada de aviões", completou Audi.

Segundo ele, os jatos da fabricante nacional seriam destinados ao mercado doméstico, enquanto os Airbus atenderiam às rotas internacionais.

Ele informou que a frota atual da Varig é de 10 aviões e a previsão é que até a semana que vem esse número suba para 18 aviões.

Audi revelou que está negociando com outros bancos o financiamento dos aviões, mas destacou que o BNDES "é o mais competitivo".

A carta-consulta é o primeiro passo para a concessão de um financiamento pelo BNDES. Pelos trâmites burocrátricos do banco, se a carta-consulta for aprovada, o pedido de financiamento tem que ser enquadrado, depois aprovado, e então liberado.

A nova linha de financiamento do BNDES prevê o empréstimo de 85% da compra de um avião fabricado no Brasil. O financiamento é corrigido pela TJLP (90%) e pelo dólar (10%).

entry Aug 15 2006, 08:02 PM
Risco-país sobe 1,94%, aos 210 pontos; Global 40 e A-Bond avançam

* por ValorOnline, com agências internacionais

SÃO PAULO - Após atingir nível recorde de baixa no fechamento de ontem, o indicador de risco Brasil subiu no final da jornada de hoje. Considerado um dos principais termômetros da confiança dos investidores na economia, o EMBI+ Brasil, calculado pelo Banco JP Morgan Chase, subia 1,94% às 19h30, aos 210 pontos. Ontem, o risco-país fechou aos 206 pontos, no menor patamar de sua série histórica, iniciada em 1994.

No mercado secundário de títulos da dívida externa brasileira, o Global 40 subia 0,48%, transacionado a 129,875% do seu valor de face. O segundo papel mais representativo do índice do JP Morgan, o Global 18 ou A-Bond (Amortizing Bond ou Bônus de Amortização), valorizava-se 0,57%, para 109,625% do seu valor de face

Sobre o EMBI+ Brasil

O Emerging Markets Bond Index - Brasil é um índice que reflete o comportamento dos títulos da dívida externa brasileira. Corresponde à média ponderada dos prêmios pagos por esses títulos em relação a papéis de prazo equivalente do Tesouro dos Estados Unidos, tido como o país mais solvente do mundo, de risco praticamente nulo.

O indicador mensura o excedente que se paga em relação à rentabilidade garantida pelos bônus do governo norte-americano. Significa dizer que a cada 100 pontos expressos pelo risco-Brasil, os títulos do país pagam uma sobretaxa de 1% sobre os papéis dos EUA.

Basicamente, o mercado usa o EMBI+ para medir a capacidade de um país honrar os seus compromissos financeiros. A interpretação dos investidores é de que quanto maior a pontuação do indicador de risco, mais perigoso fica aplicar no país. Assim, para atrair capital estrangeiro, o governo tido como " arriscado " deve oferecer altas taxas de juros para convencer os investidores externos a financiar sua dívida - ao que se chama prêmio pelo risco.

entry Aug 14 2006, 07:49 PM
TJ proíbe distribuição imediata de rotas da Varig a concorrentes

* por Invertia

A 8ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça Rio de Janeiro proibiu a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de redistribuir imediatamente as rotas da Varig que estão inoperantes.

O juiz Luiz Roberto Ayoub afirmou que a Varig Log terá 30 dias, a contar da data da assinatura do contrato de concessão, previsto para o próximo dia 25, para operar plenamente toda a malha aérea da Varig ofertada no leilão judicial. Somente depois desse prazo, é que a Anac poderá redistribuir as rotas não utilizadas.

Na semana passada, a Varig apresentou sua malha de vôos à Justiça. O programa está dividido em três etapas, sendo que a primeira prevê a operação de dez destinos nacionais e três internacionais - correspondentes a 30% toda a malha - e uma frota de 18 aviões. Porém, ao receber a documentação, a Anac entendeu que a Varig Log não se interessaria pelos 70% restantes e comunicou a intenção de fazer imediatamente a redistribuição das demais rotas.

Segundo o juiz Ayoub, o detalhamento apresentado à agência reguladora na semana passada refere-se apenas à primeira fase do plano operacional da Varig Log. "É certo que a Anac não está obrigada a aceitar qualquer projeto que ultrapasse o lapso temporal referido, bem como não pode exigir que a licitante opere plenamente antes do decurso do prazo regulatório. Neste sentido, não é certo afirmar haver, neste momento, desinteresse por parte da vencedora", declarou.

entry Aug 13 2006, 10:47 PM
Petrobras vai explorar gás na Patagônia

* por Invertia

A Petrobras Energia, braço da estatal brasileira que atua na América Latina, informou ontem que fechou um acordo com o governo da província argentina de Santa Cruz para a exploração de reservas de gás na Patagônia.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o acordo foi fechado na sexta-feira entre o diretor da Petrobras Energia, Alberto Guimarães, e o governador em exercício de Santa Cruz, Carlos Sancho.

A publicação informa que será formada uma sociedade entre a empresa brasileira e a estatal da província argentina Fomento Mineiro de Santa Cruz (Fomicruz) para a exploração de duas reservas de gás: Glencross e Estância Chiripá. A Petrobras terá 87% da sociedade e a Fomicruz, 13%. A previsão é de que entre US$ 300 milhões e US$ 400 milhões sejam investidos na região nos próximos oito anos.

A expectativa da Petrobrás é que, no auge da exploração, as duas reservas alcancem a produção de 6 milhões de metros cúbicos de gás, um desempenho próximo ao das áreas exploradas na Bolívia, de acordo com O Estado de S. Paulo.

entry Aug 12 2006, 11:36 PM
Embraer assina acordo de cooperação com governo português

* por Reuters

A Embraer e a Agência Portuguesa para o Investimento (API) assinaram nesta quinta-feira, em São José dos Campos (SP), um protocolo de acordo para o fortalecimento de cooperação industrial no setor aeronáutico.

A Embraer fará estudos para cooperar com a OGMA - empresa portuguesa de manutenção aeronáutica que adquiriu em março de 2005 - no desenvolvimento de projetos e fabricação de estruturas de aeronaves para o mercado global.

O protocolo foi assinado pelos presidentes da Embraer, Maurício Botelho, da OGMA, Antônio Pires Monteiro, e da API, Basílio Horta.

"A Embraer está investindo na OGMA para criar as condições adequadas para fortalecer a capacitação da indústria aeronáutica portuguesa, acelerar seu desenvolvimento tecnológico e formar mão-de-obra qualificada", afirmou o presidente da Embrear, em comunicado.

A OGMA oferece serviços de manutenção de aeronaves civis e militares, fabricação de componentes estruturais e suporte à engenharia.

entry Aug 11 2006, 10:16 PM
Cenário externo faz dólar fechar em leve alta

* por Reuters

O dólar encerrou em leve alta nesta sexta-feira, impulsionado no fim da sessão por remessas de recursos e pelo cenário externo negativo. Algumas tesourarias também aproveitaram o final da semana para ajustar posições.

Após operar praticamente estável ao longo do dia, o dólar terminou com alta de 0,28%, a R$ 2,166. Na semana, a moeda norte-americana acumulou baixa de 0,78%.

"(O avanço no dia) foi mais consequência de um mercado pequeno e de ter tido uma saída mais forte no fechamento", explicou Jorge Knauer, gerente de câmbio do banco Prosper.

Segundo o operador de câmbio de um banco nacional, perto do fechamento o volume de negócios registrados era de US$ 1,7 bilhão.

Knauer lembrou ainda que o cenário internacional não está favorável, com as bolsas de valores norte-americanas operando no campo negativo por toda a sessão.

O gerente de câmbio de um banco estrangeiro, que não quis ser identificado, destacou que o fluxo de negócios continua comandando o mercado doméstico.

"O fluxo de entrada ainda está, de certa forma, comandando os negócios... agora no final foram ajustes de posição já que ninguém quer arriscar quando chega o fim de semana", disse o gerente. "O dólar sem o BC estaria no nível de R$ 2, ele tem sido o grande comprador."

O Banco Central voltou a comprar dólares em leilão no mercado nesta tarde, e aceitou três propostas, com corte a R$ 2,162.

Segundo o gerente, alguns investidores não descartam que a autoridade monetária retome os leilões de swap cambial reverso, principalmente diante do vencimento de US$ 1,6 bilhão em swaps no dia 1o de setembro.

entry Aug 10 2006, 10:10 PM
Nova malha da Varig prevê 13 destinos; apenas três são internacionais

* por Invertia

A nova malha de vôos apresentada pela Varig à Justiça, já encaminhada à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), prevê vôos para dez destinos no país e três no exterior. A primeira fase deve começar a ser implementada até o dia 25 deste mês, prazo esperado pela empresa para receber a autorização de empresa de transporte aéreo da Anac.

A Varig entregou na tarde desta quinta-feira a malha de vôos nacionais e internacionais que a empresa pretende operar até dia 25 ao juiz da 8ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Luiz Roberto Ayoub. Agora, a malha deverá ser avaliada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dará ou não a aprovação para o projeto.

Os destinos para o Brasil serão as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Manaus, Salvador, Recife, Fernando de Noronha, Brasília, Fortaleza e Curitiba. No exterior, o novo plano contempla apenas Frankfurt, Buenos Aires e Caracas.

As 36 freqüências diárias da ponte aérea Rio-São Paulo também seriam mantidas, conforme a nova malha. A Varig planeja ampliar suas operações conforme o aumento já previsto da sua frota. A aérea planeja acrescentar 50 aviões novos até o final deste ano, elevando-a para 68 aeronaves.

entry Aug 9 2006, 11:15 PM
Encargos crescem e prejudicam contratação, diz Ipea

* por InvestNews

O estudo produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre o mercado de trabalho destaca o aumento dos encargos trabalhistas como um dos obstáculos ao aumento do emprego formal.
Conforme o documento, a carga atrelada à folha de pagamento - Previdência Social, FGTS e Sistema S - saltou de 43% em 1986 para 57% em 1995. Esse valor, vale lembrar, é pago pelo empregador.

"O efeito desse aumento é a redução da oferta de vagas devido à perda de competitividade das empresas expostas à concorrência internacional e à busca de tecnologias que utilizem menos mão-de-obra", destaca o documento do Ipea.

Para tentar resolver esse problema, o estudo sugere "uma redução significativa" dos encargos para que seja possível observar efeito expressivo na formalização da mão-de-obra.

O relatório do Ipea cita estudo assinado por Gabriel Ulyssea e Mauricio Cortez Reis que projeta os efeitos do corte de impostos na formalização do emprego.

Segundo os dois pesquisadores, se a carga de encargos na folha de pagamento fosse diminuída de 27,5% para 10%, o percentual de trabalhadores sem-carteira assinada seria reduzido de 21,95% para 16,5%.

Ao mesmo tempo, a proporção de trabalhadores formais subiria de 39,63% para 47,82%.O estudo também destaca que o Brasil tem os piores indicadores sobre a facilidade de se contratar, manter e demitir um funcionário, conforme relatório "Doing Business" do Banco Mundial.

A posição brasileira no ranking mundial de flexibilidade para admitir é a 78 - empatado com Chade, Grécia, Guiné, Tailândia e Venezuela e à frente apenas de El Salvador, México, Panamá e Taiwan.

O mesmo estudo diz que o custo de demissão de um funcionário equivale a 165 semanas de trabalho, o quarto maior custo do mundo. Para efeito de comparação, o custo nos Estados Unidos é próximo de zero.

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