BCE: criptoativos merecem abordagem regulatória mais rígida, diz Andrea Enria

* por Estadão | São Paulo

Presidente do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu (BCE), Andrea Enria defendeu nesta terça-feira uma "abordagem regulatória mais rígida" para criptoativos, com o objetivo de reduzir os riscos dos ativos digitais. "As turbulências recentes em mercados de cripto, incluindo modelos de negócios insustentáveis e fraudes flagrantes, formam um caso forte para regras mais rígidas", afirmou, em discurso preparado para evento.

Enria argumentou que as novas regras precisam abordar além das moedas, fluxos de capital e precificação, incluindo aspectos mais complicados - como operações das mineradoras, emissão dos ativos e jurisdição regulatória. "Por exemplo, o bitcoin será capturado por regras de provisões de serviços para criptoativos, mas a emissão (ou mineração) dos bitcoins estaria fora do escopo proposto pela Regulação de Mercados em Criptoativos (MiCAR, na sigla em inglês)", explicou o dirigente.

A legislação MiCAR foi aprovada pelo Conselho Europeu neste ano e entrou em vigor em junho, com previsão de implementação completa até o fim de 2024