Conselho e Parlamento da União Europeia chegam a acordo para orçamento de 2024

* por Estadão | São Paulo

O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram ontem a um acordo sobre o orçamento anual da União Europeia para 2024. Eles têm 14 dias para aprovar formalmente a decisão, e a expectativa é de que o conselho aprove o documento em 20 de novembro. Em nota, a UE destacou que o orçamento se concentra nas principais prioridades políticas do bloco e reage ao contexto geopolítico atual.

Os compromissos totais foram fixados em cerca de 189,385 milhões de euros, mantendo 360 milhões disponíveis nos limites de despesas do atual quadro financeiro para 2021-2027, permitindo à UE reagir a imprevistos, disse em nota. Os pagamentos totais atingem 142,630 milhões de euros.

O projeto de orçamento inicial foi apresentado pela Comissão em 7 de junho, sendo modificado em 9 de outubro. Nesse ínterim, em 5 de setembro, o Conselho adotou sua posição e o Parlamento Europeu propôs, em outubro, emendas sobre a posição do Conselho. Como houve desacordo com as propostas do Parlamento, uma reunião do Comitê de Conciliação foi convocada. Neste ano, o procedimento de conciliação ocorre de 24 de outubro a 13 de novembro.