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Reguladores avaliam se Libra, moeda virtual do Facebook, teria estrutura de ETF

* por Dow Jones | Nova York

Reguladores dos Estados Unidos estão avaliando se a Libra, criptomoeda que o Facebook e um grupo de empresas planeja colocar em operação em 2020, deve estar sob supervisão desses órgão, um desdobramento que pode complicar adicionalmente o projeto, que já enfrenta diversas críticas, desde o presidente Donald Trump aos legisladores em Washington.
Funcionários da Securities and Exchange Commission (SEC), a reguladora do mercado de capitais dos Estados Unidos, estão avaliando se a estrutura da Liba torna a moeda virtual um ativo semelhante a um fundo de índice, ou ETF (na sigla em inglês), de acordo com pessoas familiares ao assunto ouvidas pela Dow Jones.

Se a SEC avaliar que o desenho da Libra a torna um ETF, o Facebook vai precisar de aprovação do regulador para lançar a moeda virtual. Executivos do Facebook se encontraram recentemente com membros da SEC para tratar deste ponto e também se reuniram com outros reguladores, como o Federal Reserve (Fed, o banco central americano), e o Tesouro.

Na próxima terça-feira, dia 16, o executivo do Facebook, David Marcus, vai ao Congresso em Washington dar um depoimento para senadores sobre a criptomoeda. A regulação da Libra deve ser um dos temas levantados pelos legisladores. Até agora, o Facebook não forneceu detalhes suficientes dos aspectos técnicos da Libra, como por exemplo, sobre os mecanismos de proteção de lavagem de dinheiro e qual será o papel e o poder de controle de outras companhias envolvidas, como a PayPal.

"Eles não parecem ter pensado tanto nem nos mecanismos nem nas implicações regulatórias de como o dinheiro fluirá dos usuários, carteiras e desenvolvedores para dentro e para fora da estrutura", afirma Jonah Crane, ex-funcionário do Tesouro dos EUA que aconselha Fintechs (empresas nascentes de tecnologia que prestam serviços financeiros) sobre questões regulatórias.

O Fed também está monitorando a Libra, na medida em que os 1,6 bilhão de usuários diários do Facebook dão enorme potencial de uso para a divisa. O vice-presidente do Fed, Randal Quarles, disse na semana passada que as criptomoedas não cresceram ainda o bastante para trazer preocupações sobre os riscos para a estabilidade ao sistema financeiro mundial, temor que a entrada do Facebook no jogo pode mudar.

Já Trump postou em suas redes sociais que o Facebook deveria "se tornar um banco" e se submeter à regulação do setor bancário. O presidente dos EUA também mostrou preocupações de as criptomoedas serem usadas para facilitar "comportamentos fora da lei", incluindo o comércio de drogas.