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entry Nov 11 2023, 09:20 PM
Retorno de imposto fecha semana ruim para segmento de carros híbridos e elétricos

* por Eduardo Sodré | Folha de São Paulo

Os últimos dias foram difíceis para fabricantes e importadores de carros híbridos e elétricos.

Após a mudança no texto da Reforma Tributária que incluiu os carros flex no pacote de benefícios das regiões Norte e Nordeste, a nova política de Imposto de Importação também terá impacto nos preços e na rentabilidade dos eletrificados.

A nova regra, publicada nesta sexta (10) pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, estabelece a volta gradual do tributo sobre esses veículos que emitem menos poluentes.

O comunicado divulgado pelo comitê diz que o objetivo da medida é "acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira e contribuir para o projeto de neoindustrialização do país".

Entretanto, entidades e montadoras que foram afetadas alegam que a combinação das medidas recentes acaba por desestimular os investimentos em carros híbridos e elétricos no Brasil.

"Essas medidas atendem principalmente ao lobby das associações que defendem os combustíveis fósseis, e não aos interesses dos consumidores e da sociedade brasileira, que apoiam um transporte moderno e não poluente", diz, em nota, Ricardo Bastos, presidente da ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico).

O executivo se refere à Anfavea, que defendia o retorno da cobrança do Imposto de Importação. A entidade também divulgou um comunicado, em que aprova a retomada do tributo.

"O longo período de isenção foi importante e suficiente para a introdução dessas tecnologias no Brasil, e o aumento gradual do Imposto permitirá ainda a importação desses veículos sem grandes impactos nos próximos anos", diz a nota da associação das montadoras, que menciona o sistema de cotas que acompanha a medida.

As empresas têm prazos para obter isenção de imposto dentro de valores predeterminados. No caso dos carros 100% elétricos, por exemplo, as cotas serão de US$ 283 milhões até junho de 2024, de US$ 226 milhões até julho de 2025 e de US$ 141 milhões até 30 de junho de 2026.

A retomada da cobrança das tarifas também ocorrerá em etapas.

Para os veículos 100% elétricos, que hoje são isentos do imposto, a tarifa parte de 10% em janeiro e chega a 18% em julho. Em julho de 2025, a alíquota atinge 25%. A etapa seguinte ocorre em julho de 2026, quando retorna aos mesmos 35% dos modelos a combustão.

"No caso dos carros híbridos, a alíquota do imposto começa com 12% em janeiro de 2024; 25% em julho de 2024; 30% em julho de 2025; e alcança os 35% apenas em julho de 2026", informa o pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

Para a Abeifa (associação dos importadores), o início da cobrança já em janeiro prejudica os planos estabelecidos pelas marcas.

"É por demais punitiva ao nosso setor, em especial quando as nossas associadas já estruturaram seu planejamento estratégico/comercial para o próximo ano, além de ter produção em andamento em suas matrizes, unidades em trânsito por via marítima e até compromissos já firmados com as redes autorizadas de concessionárias para os primeiros meses do ano vindouro", diz a entidade, em nota.

As medidas foram feitas antes da publicação do novo regime automotivo do país, que vai substituir o Rota 2030. O texto estava previsto para setembro, mas passa por idas e vindas devido a impasses entre montadoras, associações e ministérios.

"O governo decidiu fechar o mercado às tecnologias de baixa emissão antes de as empresas saberem qual será a regra do jogo do futuro regime automotivo", afirma Ricardo Bastos, da ABVE.

 
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