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entry Oct 2 2019, 09:39 PM
OMC autoriza aos EUA que apliquem sanções contra UE de US$ 7,5 bilhões

* por EFE

Genebra, 2 out (EFE).- Os Estados Unidos poderão sancionar a União Europeia (UE) com medidas retaliativas no valor de US$ 7,5 bilhões pelos danos causados ao fabricante americano de aeronaves Boeing por causa das ajudas e subsídios europeus ao seu concorrente europeu Airbus.

Isso foi estabelecido pela Organização Mundial do Comércio (OMC) por meio de uma decisão, cujas conclusões foram divulgadas nesta quarta-feira e que representam um ponto de virada em um conflito comercial iniciado há 15 anos.

A UE reagiu imediatamente, salientando que, mesmo que os EUA tenham obtido autorização para aplicar represálias comerciais contra eles, estas seriam "míopes e contraproducentes".

A comissária Europeia do Comércio, Cecilia Malmstrom, advertiu que se os Estados Unidos decidem impor hoje as sanções autorizadas, "pressionará a União Europeia" a "fazer o mesmo", pois, em um caso paralelo, Genebra também concederá à UE em alguns meses o direito a impor contramedidas aos EUA como resultado de ter infringido de forma contínua as mesmas normas da OMC com relação a Boeing.

Na sua sentença de hoje, a OMC considera que o valor autorizado é proporcional aos efeitos adversos sofridos pela Boeing em termos de perdas de vendas e impedimentos na entrega de suas aeronaves.

Isso devido à ajuda ilegal ao lançamento e ao financiamento fornecido principalmente pela França, Alemanha, Espanha e Reino Unido para as grandes aeronaves civis da Airbus.

A sentença lembra que as ajudas ao lançamento continuaram existindo, inclusive, depois do dia 1º de dezembro de 2011, data em que a UE tinha se comprometido a cumprir com a decisão original ditada pela OMC em junho do ano anterior e que foi confirmada pela sua instância de apelação no ano seguinte.

Os Estados Unidos solicitaram autorização para impor represálias comerciais equivalentes a US$ 10,5 bilhões, aos quais a UE se opôs durante o procedimento, mas sem propor valores mais baixos.

Agora, as medidas aplicadas por Washington podem assumir forma de suspensão de concessões tarifárias para as mercadorias da UE, assim como das suas obrigações perante prestadores de serviços comunitários, com exceção dos serviços financeiros.

De acordo às regras em vigor, os EUA agora podem solicitar ao Órgão de Solução de Controvérsias da OMC um sinal verde para começar a impor as medidas até o valor estabelecido. EFE

 
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