Alemanha, França e Holanda querem mais voz sobre aquisições feitas por gigantes da internet

* por Foo Yun Chee | Reuters

BRUXELAS (Reuters) – Esboços de regras direcionadas a Google, Facebook, Amazon e Apple devem ser reforçados para permitir que reguladores examinem as aquisições de rivais, disseram Alemanha, França e Holanda nesta quinta-feira.

A declaração conjunta do ministro da Economia alemão, Peter Altmaier, seu colega francês, Bruno Le Maire, e a ministra holandesa de Assuntos Econômicos, Mona Keijzer, veio enquanto países da UE se preparam para debater as regras propostas pela Comissão Europeia.

Gigantes da tecnologia têm recebido críticas por anunciarem aquisições de rivais para então fechá-los.

Os reguladores devem usar a proposta da Digital Markets Act (DMA) para resolver este problema, disseram os ministros.

“Em primeiro lugar, estabelecer limites claros e legalmente certos para aquisições de alvos com volume de negócios relativamente baixo, mas de alto valor”, disseram eles.

“Em segundo lugar, adaptar o teste para tratar efetivamente de casos de aquisições potencialmente predatórias.” Eles disseram que as regras propostas devem permitir aos países da UE uma margem de manobra para lidar com comportamento anticompetitivo. O projeto pode entrar em vigor no próximo ano, uma vez que a Comissão, os países e os parlamentares da UE tenham elaborado uma posição comum.

A França também quer que a União Europeia endureça as regras sobre conteúdo ilegal, obrigando as empresas de tecnologia a entregarem sistematicamente o conteúdo ilegal removido ou bloqueado de seus sites para as autoridades.

A França propôs que os serviços de hospedagem online sejam obrigados a armazenarem conteúdo ilegal nos últimos seis meses e transferi-lo às autoridades policiais no país em questão, de acordo com os rascunhos de suas emendas vistos pela Reuters.